Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site valenorix.pro e os serviços educacionais oferecidos pela Sterling Harbor Academy Educação Ltda. (CNPJ 38.291.047/0001-53), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua versão vigente. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços. O acesso continuado ao site após atualizações destes Termos implica aceitação das alterações.

2. Natureza do Serviço - Conteúdo Exclusivamente Educativo

A Sterling Harbor Academy é uma plataforma de educação continuada sobre tecnologia de autoatendimento bancário, legislação financeira e direitos do consumidor. Todo o conteúdo disponibilizado - textos, vídeos, materiais didáticos, quizzes e certificados - tem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

O conteúdo deste site e dos programas da Academy não constitui e não deve ser interpretado como: (a) aconselhamento financeiro ou de investimento; (b) recomendação de compra ou venda de ativos; (c) sinal de operação de qualquer natureza; (d) orientação jurídica individualizada; (e) aconselhamento fiscal ou tributário; (f) projeção ou garantia de renda, retorno financeiro ou resultado de qualquer espécie. Renda não é garantida.

A Sterling Harbor Academy não é instituição financeira, corretora de valores, gestora de recursos, prestadora de serviços regulados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

3. Elegibilidade

Os serviços da Sterling Harbor Academy são destinados a pessoas físicas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos ou emancipados) e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. Ao utilizar nossos serviços, você declara satisfazer esses requisitos. O uso por menores de 18 anos somente é permitido com consentimento e supervisão dos responsáveis legais, que assumem integralmente a responsabilidade pelo uso.

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Ao preencher formulários em nosso site, você declara que as informações fornecidas são verídicas, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso aos serviços contratados. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente à Academy pelo e-mail contatovalenorix.pro. A Sterling Harbor Academy não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado de credenciais por culpa do usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nos programas educacionais - incluindo textos, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, materiais didáticos, layout e código-fonte - é de propriedade exclusiva da Sterling Harbor Academy Educação Ltda. ou de seus licenciadores, protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É vedado reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Academy. O uso pessoal e não comercial de materiais didáticos pelo aluno matriculado é permitido exclusivamente para fins de estudo.

6. Conduta do Usuário

É proibido utilizar nosso site ou serviços para: (a) fins ilegais ou contrários à legislação brasileira; (b) reprodução não autorizada de conteúdo; (c) envio de comunicações não solicitadas (spam); (d) tentativas de acesso não autorizado a sistemas; (e) publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros em ambientes comunitários; (f) qualquer conduta que prejudique a experiência de outros usuários ou os sistemas da Academy.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Sterling Harbor Academy não se responsabiliza por: (a) decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo educativo do site; (b) resultados financeiros, profissionais ou pessoais decorrentes do uso do conteúdo; (c) interrupções temporárias de acesso ao site por motivos técnicos ou de manutenção; (d) conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos. A responsabilidade total da Academy, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço contratado.

8. Modificações dos Termos e dos Serviços

A Sterling Harbor Academy reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e o conteúdo dos programas educacionais a qualquer tempo. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 10 dias por e-mail. O uso continuado dos serviços após o prazo de comunicação implica aceitação das alterações.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias deles decorrentes, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista (Código de Defesa do Consumidor) determinar o foro do domicílio do consumidor.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Sterling Harbor Academy Educação Ltda.
Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-100
E-mail: contatovalenorix.pro · Telefone: +55 (11) 93847-2910

Aviso importante: O conteúdo da Sterling Harbor Academy é exclusivamente educativo. Não constitui aconselhamento financeiro, recomendação de investimento, sinal de operação ou orientação fiscal. Renda não é garantida. A Academy não é instituição financeira regulada pelo BACEN ou pela CVM.